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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 01:00
As corporações e o direito
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em setembro de 2007.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:42
A utilização prática da preclusão diante dos modelos de processo jurisdicional
Reflexões a partir da obra "The Faces Of Justice And State Authority" DE Mirjan R. Damaska.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:35
Atos administrativos - Noções gerais
Na abordagem ao direito administrativo, imprescindível é entender o ato administrativo por completo, seus requisitos de validade, seus atributos e outras propriedades que fazem deste ato algo peculiar
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 12:14
Atividade agrícola e subsídios: Direito interno e Internacional
Objetiva o presente artigo proceder uma abordagem geral sobre os subsídios direcionados a atividade agrícola no Brasil, buscando também os exemplos alienígenas, traçando uma interface comparativa
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00
Vida e obra de Santo Ivo
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
O princípio constitucional da proporcionalidade por proibição de proteção deficiente e a (in)constitucionalidade do art. 2º da Lei 10.259/01: Limitação da discricionariedade legislativa para adjetivar delitos como de menor potencial ofensivo.
Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Militante. Pós-Graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela UnP. Ex-Professor da UERN. Professor da UFRN/CERES/Caicó. Professor de Cursos Preparatórios para Concursos (Poly Cursos e Premium). Pesquisador. Autor de artigos científicos. Sócio do IBCCRIM. Texto elaborado em agosto de 2007.
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Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2007 - 03:00
Direito da propriedade intelectual: marcas, copyright, domínio público e afins
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Homeschooling: uma alternativa constitucional à falência da Educação no Brasil
Alexandre Magno Fernandes Moreira, Procurador do Banco Central em Brasília, Professor de Direito Penal, Processual Penal e Administrativo na Universidade Paulista e no curso preparatório Pró-Cursos. Editor do site: www.alexandremagno.com
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:36
Direito, dinâmica e aplicação. Pós-positivismo contemporâneo
A dinâmica do Direito desaguou no pós-positivismo e numa maior permeabilidade do sistema jurídico que deixa de ser hermético e, passa admitir não apenas os princípios, mas igualmente, uma hermenêutica que respeita a supremacia do texto constitucional. E, nessa dinâmica diversos tipos de jurisprudência procuram materializar a justiça no caso concreto.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00
Da causalidade médico-legal do dano: Energias de Ordem Química
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 03:00
Domicílio: um complexo conceito do Direito Civil
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 10 de Julho de 2008 - 01:00
As circunstâncias judiciais e a fixação da pena-base
Yvana Savedra de Andrade Barreiros, Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA), Especialista em Língua Portuguesa (PUCPR), Graduada em Direito (UP), Graduada em Comunicação Social - Jornalismo (PUCPR).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Abril de 2012 - 15:05
Neopositivismo, neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo: o que há realmente de novo no Direito?
O texto tenta situar o neopositivismo, o neoconstitucionalismo e o neoprocessualismo, apontando o que há de novo e inédito no Direito. E propõe a revisitação de valores e a reflexão atenta sobre o direito contemporâneo
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade penal do médico
Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) em 2006. Pós graduada Lato Sensu em Direito pela Escola da Magistratura do Paraná, núcleo de Ponta Grossa. Pós-graduanda em Ciências Criminais, pelo Instituto Luis Flávio Gomes, e cursa, também, disciplinas de mestrado em Ciências Sociais Aplicadas na Universidade Estadual de Ponta Grossa.
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Array Publicado em 2007-10-23T04:00:00+00:00
Direitos religiosos
Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em outubro de 2007.
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Array Publicado em 2010-11-24T17:24:12+00:00
Do pagamento por indenização na contratação sem licitação
"A nulidade (do contrato) não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa".